NR 23

Todos os empregadores devem adotar medidas de prevenção de incêndios, em conformidade com a legislação estadual e as normas técnicas aplicáveis. O empregador deve providenciar para todos os trabalhadores informações sobre a utilização dos equipamentos de combate ao incêndio; procedimentos para evacuação dos locais de trabalho com segurança e dispositivos de alarme existentes – entre outras providências (conhecimentos), adquiridos através dos treinamentos de Brigadistas (Brigada de Incêndio), e Equipes de emergências (Primeiros Socorros). Esta Norma (NR-23), estabelece que as diretrizes de Segurança Contra Incêndio, devem obedecer às legislações vigentes estaduais.