Política de Cancelamento

 

1. Do cancelamento

O usuário poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem definidos no momento de sua contratação. Ainda, o usuário também poderá cancelar os serviços em até 7 (sete) dias após a contratação, mediante contato com a SPAT CONSULT de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90).


O serviço poderá ser cancelado por:


a) parte do usuário: nessas condições os serviços somente cessarão quando concluído o ciclo vigente ao tempo do cancelamento;
b) violação dos Termos de Uso: os serviços serão cessados imediatamente.


2. Da troca e devolução

A política de troca e devoluções é regida conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).


3. Do suporte

Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização do Site e da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do e-mail secretaria@spatconsult.com.br  ou Telefone (11) 5854 0195.
Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários: de segunda a sexta das 8:30h às 18h.


4. Das responsabilidades
É de responsabilidade do usuário:
a) defeitos ou vícios técnicos originados no próprio perfil do usuário;
b) a correta utilização dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;
c) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;
d) pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).


É de responsabilidade do Proprietário do Site e Plataforma – SPAT CONSULT:
a) indicar as características do serviço ou produto;
b) os defeitos e vícios encontrados nos serviços ou produto oferecidos, desde que lhe tenha dado causa;
c) as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;
d) os conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através do seu próprio Site e Plataforma.


Não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.


Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.


5. Dos direitos autorais
O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso do Site e plataforma e dos serviços e produtos por elas disponibilizados.
A estrutura do site e plataforma, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da SPAT CONSULTORIA TREINAMENTOS & SERVIÇOS LTDA, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.
Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.
O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da SPAT CONSULTORIA TREINAMENTOS & SERVIÇOS LTDA, puníveis nos termos da legislação aplicável.


6. Das sanções
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a SPAT CONSULTORIA TREINAMENTOS & SERVIÇOS LTDA poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.


7. Da rescisão
A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da SPAT CONSULTORIA TREINAMENTOS & SERVIÇOS LTDA e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.


8. Das alterações
Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da SPAT CONSULTORIA TREINAMENTOS & SERVIÇOS LTDA para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo Site ou Plataforma, e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços, caso seja assinante de algum serviço.


Os serviços oferecidos podem, a qualquer tempo e unilateralmente, e sem qualquer aviso prévio, ser deixados de fornecer, alterados em suas características, bem como restringido para o uso ou acesso – respeitando os direitos de quem já adquiriu.